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Descomplicando o SPED

by Viictor Almeida (2019-03-04)


Sped EFEITOS CAUSADOS PELA IMPLANTAÇÃO DA EFD (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL) CONTRIBUIÇÕES NAS EMPRESAS PRIVADAS.

objetivo significante do projeto de implantação do Sped é tornar os profissionais atuantes nas informações juntos com os seus clientes nas tomadas de decisões da empresa, e contribuindo na acessória progressiva na forma de gestão e planejamento estratégico de mercado.

No cenário tão conturbado que é setor tributário devido seu alto grau de complexidade por cada empresa ter sua especificidade, a implantação da EFD (Escrituração Fiscal Digital)-Contribuições causou diversos efeitos no quediz respeito à forma de transmitir as informações fiscais para a Receita Federal.

A Receita Federal do Brasil (2014b) fala que objetivo da EFD é integrar toda a esfera do fisco sendo elas federal, estaduais, Distrito Federal e posteriormente, municípios e órgãos de controle mediante padronização e compartilhamento das informações fiscais digitais, bem como integrar todo processo relativo à escrituração fiscal, substituindo a documentação em papel por documento eletrônico com validação jurídica para todos os fins.

Assim resultará na necessidade de utilização de sistemas de informação gerencial mais eficiente, uma vez que um de seus princípios é a transmissão informatizada de dados aos órgãos fiscalizadores, aumentando assim a necessidades de um banco de dados seguro e lícito por parte das empresas.

Existem os Sped contábeis que por sua vez são transmitidos pelo escritório de contabilidade aos fiscos com informações absorvidas atravez dos documentos fornecidos pelas sociedades empresárias e passados digitalmente ao fisco em substituição dos famosos livros fiscais.

E a atual situação trazida por essa transmissão via internet e de verificação, confiabilidade da informação contábil e agilidade no confronto das receitas e despesas, também nas entradas e saídas das transações ocorridas a cada competência e exercício finalizado.

Segundo a Receita Federal, (2007) estão obrigadas transmitir a ECD: a) em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007, e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real.b) em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real.Portanto, a partir do ano-calendário 2009, estão obrigadas ao Sped Contábil todas as sociedades empresárias tributadas pelo lucro as outras sociedades empresárias a ECD é sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação.

Mesmo não havendo movimentações no período as sociedades empresárias são obrigadas a transmitir arquivo.

Serviços e Tecnologia para Administração e Finanças, novo modelo de documentação da folha de pagamentos trará enormes vantagens para a gestão das empresas e ao modo como as informações sobre os trabalhadores são tratadas pelos órgãos públicos, com particular destaque para a Previdência Social e os serviços de saúde, como SUS.

No entanto mesmo com todos os esforços das empresas em atender as exigências do fisco, fica praticamente inviável transmitir arquivo corretamente sem um software especializado que identifique de descomplicando o sped fato todas as divergências que a escrituração possui, pois próprio sistema (PVA) fornecido pela Receita Federal é incapaz de detectar todos os erros e advertências apresentados na escrituração.